Monarca

Açoriano

Giancarlo Bettencourt de Ávila e Sousa van der Haegen von Zeni, é o Chefe de Estado do Reino Unido dos Açores, monarca reinante sob o título de Dom Giancarlo I. Iniciou-se no micronacionalismo em 1999, no Sacro Império de Reunião, onde ocupou vários cargos de escala capitanial e imperial. No Reino Unido dos Açores, destacou-se por sua conduta à frente da Guarda Real, enquanto Duque de Petroburgo, e como Regente com o desaparecimento de seu antecessor, D. Waldir I, em dezembro de 2004. Ainda como Regente, convocou os Estados Gerais em março de 2005, durante os quais foi aprovada a Nova Constituição e D. Giancarlo foi escolhido Rei dos Açores, por ser o mais alto nobre em atividade no país.

S.M.R. Giancarlo I

O monarca reside na Palácio do Atlântico, localizado na Cidade Douro, capital da Província Real. Quando não está despachando no palácio, S.M.R. usualmente recolhe-se à Chácara Real, no interior do País de Santa Maria, onde cultiva o seu passatempo predileto, a leitura.

Brasão real

Aos monarcas açorianos são outorgados os títulos de Sua Majestade Real, Rei dos Açores, Fidelissimo Principi Regenti Azorianae, Protetor do Atlântico e Pontífice Máximo da Igreja Templária.

O protocolo real exige que, em listas públicas ou mensagens oficiais, o nome do monarca venha antecedido por um de seus títulos e que durante as celebrações nacionais os nobres compareçam ao Palácio do Atlântico ostentando os seus estandartes.

O Rei dos Açores representa o Reino Unido, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas. O Rei não poderá, sob nenhuma circunstância, filiar-se a partido ou grupo político.

Sua Majestade Real tem como prerrogativas a concessão de títulos de nobreza e a concessão, por mérito, das condecorações reais, o comando das forças armadas nacionais, o governo da Província Real e da capital nacional, e o exercício do Poder Federalista. Pode ainda exonerar o primeiro ministro, enviar projeto de Lei ou emenda ao Senado Nacional, conceder o indulto e a graça a pedido do povo ou de autoridade pública, o comando da Real Chancelaria e o direcionamento da política externa, a convocação dos Estados Gerais (união de todos os açorianos em assembléia com poderes para legislar e intervir na administração do governo açoriano e da política externa do país, para decidir sobre questões urgentes e fundamentais. Seus trabalhos e prazos serão disciplinados pela Ordenação Real que os convoca), prover pelo funcionamento integral do país quando da vacância ou inatividade dos restantes Poderes, nomear e destituir os magistrados e os membros do Conselho Consultivo, e dissolver o Senado Nacional, de acordo com sua consciência ou atendendo ao clamor popular.

O monarca é iniputável penalmente e sua pessoa real é sagrada. Sempre que necessita se ausentar do Reino Unido, o monarca nomeia um Lorde Protetor para a coroa.

SUCESSÃO REAL Mediante Comunicado dirigido ao Senado Nacional, o Rei poderá se ausentar de suas funções pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por mais 30 (trinta), período durante o qual o Senado Nacional nomeará um Regente ou uma Junta regencial, de acordo com diretrizes próprias, que exerça o Poder Federativo até o retorno do Rei.

O Rei, não apresentando Comunicado, será declarado ausente pelo Senado Nacional após 15 (quinze) dias sem postar mensagem alguma em Lista Nacional. Em até 50 (cinqüenta) dias de ausência, contando a partir do dia em que o Senado Nacional declará-la, o Rei será substituído em suas funções e atribuições pelo Condestável do Reino Unido dos Açores. O Trono será declarado vacante pelo Senado Nacional quando o Rei não retornar às suas atividades em até 120 (cento e vinte) dias, sob Comunicado ou em até 51 (cinqüenta e um) dias, sem comunicação alguma.

Na falta de herdeiros legais para o trono vacante (ver lista de ordem de nobreza para a sucessão real), realizar-se-ão os Estados Gerais, com a incumbência de escolher o novo Rei. O Rei é entronado pela vontade popular ou pela tradição, através dos seguintes métodos:
(1) Aclamação unânime da população;
(2) Direitos nobiliárquicos definidos nas Ordenações Reais;
(3) Escolha em Estados Gerais, na falta dos incisos I e II.

A cerimônia de entronização realizar-se-á na Cathedral de São Sebastião, na cidade de Santa Maria. Na cerimônia de entronização, deverá o novo Rei prestar o seguinte juramento:

"Juro por minha honra proteger o país de agressões externas, repudiar o poder absoluto, garantir a liberdade democrática e as instituições monárquicas, respeitar e fazer cumprir a Constituição Nacional do Reino Unido dos Açores".

CONSELHO CONSULTIVO Assistirá ao Rei no seu reinado o Conselho Consultivo, formado por cinco membros nomeados por Sua Majestade e destituídos de acordo com sua vontade. O Rei não deve obediência aos despachos do Conselho Consultivo, sendo este apenas uma ferramenta assistencial do Poder Federativo. O Presidente do Conselho Consultivo recebe o título de Condestável do Reino Unido dos Açores e o tratamento de Alteza. São suas atribuições:
(1) Substituir o Rei, em todas as suas atribuições e funções, quando este se ausentar por período igual ou inferior a 50 (cinqüenta) dias;
(2) Exercer as funções de Chefe-de-gabinete do Poder Federativo, coordenando os órgãos e instituições sob égide do mesmo, regendo as políticas nobiliárquicas açorianas, representando o Rei em eventos em que este não possa se fazer presente e cumprindo todas as demais funções designadas por Lei, Decreto ou Provisão de Sua Majestade ou por Despacho do Conselho Consultivo.