Poder

Legislativo

O legislativo é talvez o mais importante poder do Reino Unido dos Açores. À função legislativa compete a produção das leis nacionais e a fiscalização dos atos do governo. O nosso sistema já foi bi-cameral, ou seja, composto de duas casas legislativas (Senado Real e Câmara dos Lordes).

A primeira, o Senado Nacional (que continua a existir, pois somos um sistema unicameral, e que cujos membros são eleitos democraticamente em eleições semestrais. O partido, sozinho ou coligado, que obtiver maioria no Senado Real indicará o primeiro ministro do Reino.

A segunda casa legislativa, hoje extinta, era a Câmara dos Lordes, formada pela alta nobreza açoriana. Ela tinha como funções auxiliar o monarca na produção das Ordenações Reais e de se reunir ao Senado Real para decidir sobre a paz e sobre a guerra.

Os senadores podem, ainda, submeter o gabinete do primeiro ministro a um "voto de desconfiança" que quando aprovado faz com que o monarca peça ao legislativo que indique o nome de um novo premier. Os senadores são também invioláveis em suas opiniões e pronunciamentos políticos.

Senado Nacional