Poder

Executivo

A função executiva do Estado Açoriano tem como chefe formal o Rei, porém cabe ao primeiro ministro o comando do governo civil e o controle de fato do executivo nacional. Em outras palavras, o monarca é o chefe de Estado e o primeiro ministro o chefe de governo.

O premier era indicado pelo partido ou coligação que conseguir maioria no Senado Nacional, mas há pouo tempo a eleição passou a ser direta. O executivo açoriano tem como função primeira promover o bem estar da população, contando para tanto com um gabinete ministerial adequado. Assim, o primeiro ministro indica os ministros das outras pastas (justiça, cultura, imigração e etc.) e coordena esta equipe na execução das leis e projetos públicos.

O mandato inicial do primeiro ministro é de 6 meses, podendo concorrer a uma nova indicação. Em caso de necessidade urgente o monarca pode convocar eleições antecipadas (no caso de um voto de desconfiança por parte do Parlamento) ou requisitar uma nova indicação. Já os ministros do gabinete podem ser substituídos a vontade, desde que nomeados pelo primeiro ministro.

O atual primeiro ministro é D. Rodrigo Côrte-Real Teles (PDC). Ele foi nomeado para este cargo em janeiro de 2005. Antes de D. Rodrigo, o premier era D. Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio (PST, mas atualmente no PDC), e antes a ele, era D. Eduardo Ribeiro Levante (PST).